Você sabia que existe um benefício importante que pode fazer toda a diferença em sua vida em casos de sequela definitiva por acidente?
É o auxílio-acidente, e queremos explicar tudo sobre ele!
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS aos segurados que sofrem uma sequela definitiva devido a um acidente, seja ele de trabalho ou de outra natureza, desde que afete a capacidade de trabalhar. Vamos a um exemplo prático:
Imagine João, que trabalha como soldador na empresa SÓ AÇOS. Um dia, ele sofreu um acidente e lesionou gravemente o joelho esquerdo.
Após cirurgia, João recebe a notícia de que seu joelho nunca mais será o mesmo, afetando sua capacidade de subir e descer escadas. Nesse caso, ele pode ter direito ao auxílio-acidente.
Qual é o valor do auxílio-acidente?
O auxílio-acidente atualmente corresponde a 50% da média de todos os seus salários desde julho de 1994.
O auxílio-acidente substitui o salário?
Não, o trabalhador continuará recebendo seu salário normalmente, além do auxílio-acidente que será pago pelo INSS.
Quem pode receber o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é destinado a empregados urbanos e rurais, empregados domésticos, segurados especiais e trabalhadores avulsos.
No entanto, é importante destacar que a legislação previdenciária exclui essa possibilidade para segurados facultativos (como domésticas ou pessoas desempregadas) e contribuintes individuais (empresários).
O auxílio-acidente é vitalício?
Não, o benefício de auxílio-acidente é pago apenas até a aposentadoria ou até o óbito do beneficiário.
Como solicitar o auxílio-acidente?
Você pode solicitar o auxílio-acidente diretamente no INSS pelo site https://meu.inss.gov.br, tendo em mãos seu CPF e senha, ou pelo telefone 135, com seus documentos pessoais. Uma perícia médica será agendada, onde você deve apresentar laudos médicos que comprovem a sequela definitiva.
E se o benefício for negado?
Caso o benefício seja negado, você pode recorrer ao INSS ou acionar um advogado especializado em direito previdenciário. Os recursos no INSS podem demorar, e muitas vezes a melhor alternativa é buscar orientação jurídica para garantir seus direitos da maneira mais eficaz.
O INSS é obrigado a conceder o auxílio-acidente se recebi auxílio-doença e tive sequelas?
Sim! Muitos desconhecem esse direito valioso. Se você sofreu um acidente, afastou-se e, em seguida, desenvolveu uma sequela definitiva que afeta seu trabalho, o INSS é obrigado a conceder o auxílio-acidente automaticamente quando encerrar seu auxílio-doença.
Por exemplo, se você se afastou em 2019, teve uma sequela definitiva e o INSS não concedeu o auxílio-acidente, você pode ter direito a retroativos de pelo menos 4 anos!
Não deixe que seus direitos sejam ignorados. Conte com a expertise de um advogado especializado para defender o que é seu por direito!
Para mais informações e orientações personalizadas, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos no trabalho.