Advogada Especialista em Benefícios por Incapacidade.
O benefício por incapacidade é um suporte essencial oferecido pelo INSS para indivíduos que, devido à doença ou acidente, encontram-se impossibilitados de trabalhar temporária ou permanentemente.
Esse benefício visa garantir uma renda e assistência médica a quem precisa, assegurando uma qualidade de vida adequada durante o período de incapacidade.
Requisitos Para receber um benefício por incapacidade.
A incapacidade para o trabalho é apenas um dos requisitos exigidos pelo INSS para você receber os benefícios por incapacidade, além dela, você ainda precisa comprovar:
Qualidade Segurado
Isso significa que você paga ao INSS e, portanto, é segurado da previdência social. Portanto, todas as pessoas que realizam contribuições mensais ao INSS são seguradas e podem ter direito aos benefícios por invalidez concedidos pelo INSS.
Agora, se por algum motivo as contribuições para o INSS foram pausadas, fique tranquilo, você não fica automaticamente desamparado. Para esses casos, existe o que chamamos de período de graça.
Período de Graça
O período de graça corresponde ao tempo que você pode ficar sem contribuir para o INSS e manter a sua qualidade de segurado, ou seja, que você continua tendo direito aos benefícios do INSS.
O período de graça começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao que as contribuições pararam de ser pagas. Além disso, a duração desse período de graça muda conforme a sua forma de contribuição, então você deve ficar atento aos prazos para não perder o seu direito!
Carência Mínima
É muito parecido com o período de carência do seguro saúde: ao contratar uma cobertura, há um período de carência para seu início, que pode ser de 30 dias, 60 dias, 6 meses, etc. Bem, é a mesma coisa. Hoje, a lei prevê que o período de carência exigido antes de ficar incapacitado é de 12 meses de contribuição. Os trabalhadores geralmente não recebem benefícios do INSS se não atenderem aos padrões mínimos de carência. atenção!
É importante que você saiba que existem exceções ao período de carência.
Benefícios Conheça os benefícios por incapacidade do INSS?
Os benefícios por incapacidade do INSS podem ser divididos em três etapas:
Incapacidade parcial ou total
Pode deixar o trabalhador incapacitado para algumas atividades ou para todas as atividades.
Incapacidade temporária ou permanente
Pode ser uma incapacidade com previsão de recuperação ou sem previsão.
incapacidade previdenciária ou acidentária
Pode ser provocada por uma doença comum ou por doença/acidente de trabalho.
Sobre mim Luíza Soares Miranda
Conheça um pouco do meu trabalho, do que eu posso, lhe oferecer da minha experiência em:
ADVOGADA PREVIDENCIARISTA COM ATUAÇÃO:
Consultivo Previdenciário: Atuação em solicitação de benefícios previdenciários perante o INSS, pedidos de prorrogação de benefícios, esclarecimento de dúvidas previdenciárias, como a respeito de contribuições ou correção de contribuições, planejamento previdenciário de aposentadoria, acompanhamento de processos administrativos e elaboração de recursos administrativos no INSS.
Contencioso Previdenciário: Ajuizamento de ação judicial para pedido de benefícios previdenciários: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, auxílio-maternidade, pensão por morte, aposentadoria comum, aposentadoria especial, aposentadoria rural, revisões de aposentadoria (Revisão da Vida Toda, Revisão de aposentadoria especial, Revisão de Erro de Cálculo do INSS, dentre outras), benefício assistencial (BPC-LOAS).
Elaboração de recursos judiciais, representação em audiência de conciliação, instrução e julgamento e sustentação oral perante Tribunais.
OAB/MG 201.910
FAQ Perguntas Frequentes
Os benefícios por incapacidade do INSS, como o Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente, são destinados a trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário e agora enfrentam uma condição que os impede de exercer suas atividades laborais de forma total ou parcial. No entanto, o processo para obter esses benefícios pode ser complexo, e é aí que entra a importância de contar com o auxílio de profissionais especializados.
Pedir um benefício por incapacidade envolve um procedimento que requer documentação e processamento adequados. Primeiro, reúna toda a documentação médica que comprove sua condição. Em seguida, agende uma perícia médica no INSS e compareça no dia designado, levando a documentação.
Esteja preparado para responder perguntas sobre sua saúde e, dependendo do resultado, acompanhe o processo no INSS e, busque a assistência de um advogado para entrar com benefício por incapacidade, que pode orientá-lo e representá-lo em revisões e recursos, aumentando suas chances de obter o benefício.
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