A gravidez durante um contrato de experiência no trabalho pode gerar preocupações sobre estabilidade no emprego. Este artigo visa esclarecer os direitos das gestantes nessa situação, garantindo tranquilidade e proteção durante esse período especial.
Contrato de experiência
O contrato de experiência visa avaliar se um profissional tem habilidades adequadas para desempenhar eficazmente a função para a qual foi contratado. É como um período de teste, permitindo tanto ao empregador quanto ao empregado se avaliarem antes de estabelecer uma relação de trabalho mais longa e definitiva.
O contrato de experiência pode durar até 90 dias, mas o empregador tem a opção de escolher uma duração menor, sendo comum contratos de 45 dias prorrogáveis por um período igual. Também é comum o prazo ser de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 ou até mais 60 dias. Esse prazo vai ser definido pelo empregador e deve estar previsto no contrato escrito e assinado pelo trabalhador desde o início das atividades laborais.
É possível que o contrato de experiência seja prorrogado por uma única vez. No entanto, é importante observar que o período total da experiência, incluindo a prorrogação, não ultrapasse o limite de 90 dias.
Mas e se você descobrir que está esperando um bebê durante esse período? Fique tranquila, pois a lei está do seu lado!
Gravidez durante o contrato de experiência
Mesmo durante o contrato de experiência, há a proibição de que a trabalhadora grávida seja dispensada. Isso significa que, mesmo sendo um período de avaliação, sua gestação não pode ser motivo para perder o emprego. Essa proteção busca preservar principalmente os direitos e proteção da criança, sendo esse direito tão importante, que não se pode abdicar dele.
É proibida a dispensa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo que haverá essa proteção mesmo que a gestação seja descoberta durante o contrato de experiência. Afinal, a chegada de um novo membro na família é motivo de alegria e isso não deve interferir negativamente na sua trajetória profissional.
É fundamental que as empresas compreendam e respeitem esse direito. A gravidez não deve ser motivo de preocupação ou insegurança no ambiente de trabalho. Se você está passando por essa fase especial da vida, saiba que a lei está do seu lado para assegurar que sua carreira não seja prejudicada.
Comunicação da gestação ao empregador
Quando a trabalhadora descobre sua gravidez, é importante comunicar ao empregador, para que ela não seja dispensada nesse período.
No entanto, é importante esclarecer que a gestante terá o direito de não ser dispensada mesmo se não tiver comunicado a gravidez ao empregador.
Isso porque o direito à estabilidade da gestante não depende dessa comunicação ao empregador.
Dispensa da gestante durante o contrato de experiência
Caso a trabalhadora grávida seja dispensada, mesmo no período de experiência, é importante destacar que ela tem o direito de buscar seus direitos por meio de uma ação legal.
Nesse caso, a trabalhadora grávida será reintegrada ao emprego, mas se não for viável a reintegração, a empresa pode ser obrigada a efetuar o pagamento dos salários correspondentes ao período de estabilidade provisória, que se estende até cinco meses após o parto.
Essa ação visa assegurar que a gestante seja protegida contra a dispensa injusta durante a gestação, garantindo seus direitos e preservando a estabilidade necessária nesse momento especial da vida.
Conclusão
Portanto, futuras mamães, estejam cientes dos seus direitos. Se, por acaso, enfrentarem qualquer situação desfavorável durante o contrato de experiência devido à gravidez, busquem orientação e defesa dos seus direitos.
A maternidade é um momento especial, e todas as mulheres merecem ser tratadas com dignidade e respeito em todas as fases da vida profissional. Conte conosco na luta pelos seus direitos e os direitos de seu bebê.
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