Sabemos o quanto o trabalho é essencial para todos nós.
Afinal, é por meio dele que garantimos nosso sustento e construímos nossos sonhos e planos para o futuro.
Porém, para que essa relação empregador-empregado funcione da melhor maneira possível, é crucial entendermos nossos direitos e deveres.
Imaginemos a seguinte situação: você trabalha incansavelmente, mas seu empregador não paga seu salário em dia e negligencia os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como exige a lei.
Além de ser injusto, essa situação pode desencadear sérios problemas financeiros para você e sua família.
Nesses momentos difíceis, é essencial que o trabalhador saiba que tem o direito de encerrar o contrato de trabalho sem perder seus direitos.
Como isso funciona?
Vamos explicar de maneira simples.
QUANDO O TRABALHADOR PODE PEDIR O FIM DO CONTRATO?
Há situações em que o empregador deixa de cumprir os direitos do trabalhador, cometendo faltas que podem ser consideradas graves. Nestes casos, o empregado tem o direito de encerrar o contrato de trabalho por culpa do empregador, o que chamamos de “rescisão indireta.”
Essas faltas do empregador que podem levar ao fim do contrato precisam ser graves e específicas, como atrasos frequentes nos pagamentos salariais e a omissão nos depósitos do FGTS.
Quando o empregador não cumpre suas obrigações legais e contratuais, isso é motivo suficiente para que o trabalhador solicite o encerramento do contrato (rescisão indireta).
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR?
Nessas situações, o contrato de trabalho se encerra devido à falta grave do empregador, e ele deve pagar todos os direitos, como se o empregado estivesse sendo demitido sem justa causa. Isso inclui:
– Aviso prévio
– Férias + 1/3
– 13º salário
– FGTS + multa de 40%
Além da multa de 40%, o empregado também pode sacar o saldo acumulado do FGTS durante o período de trabalho. Dependendo da situação, o empregado pode ter direito ao seguro-desemprego, se atender aos requisitos.
COMO FUNCIONA?
Para garantir seus direitos, o empregado precisa solicitar o encerramento do contrato quando o empregador comete essas faltas graves. Infelizmente, isso não acontece automaticamente.
Para iniciar esse processo, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista. A rescisão indireta é um passo importante que pode impactar significativamente sua vida financeira, e ter um advogado experiente ao seu lado é essencial para defender seus interesses da melhor maneira possível.
CONCLUSÃO
A rescisão indireta é um recurso importante para os trabalhadores que enfrentam atrasos nos salários e a falta de depósito do FGTS por parte do empregador. É uma forma de garantir que seus direitos sejam respeitados.
No entanto, lembre-se de que este é um processo legal que requer a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista. Com a assistência adequada, você pode tomar as medidas necessárias para proteger seus interesses e buscar uma solução justa para sua situação.
Não deixe que os seus direitos sejam ignorados. Conte com a expertise de um profissional para defender o que é seu por direito!
Para mais informações e orientações personalizadas, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos no trabalho.