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Advogado para gestante demitida: estabilidade e direitos na gravidez

Foi Demitida
Estando Grávida?

Se você está grávida e foi demitida, sofreu pressão no trabalho ou acredita que seus direitos
não estão sendo respeitados, fale agora com uma equipe especializada em Direitos da Gestante.

Gestante demitida: quais são os direitos?

A gestante demitida sem justa causa pode pedir a volta ao emprego ou a indenização do período de estabilidade. Afinal, a Constituição protege a trabalhadora desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 10, II, b, do ADCT). Além disso, essa proteção vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez e também no contrato de experiência (Súmula 244 do TST).

O que fazer se você é gestante demitida?

  1. Reúna documentos: exame que mostre a data da gravidez, carta de dispensa e contracheques.
  2. Avise a empresa por escrito sobre a gravidez, se ela ainda não souber.
  3. Busque orientação rápido: o retorno ao emprego é mais viável durante o período de estabilidade.

Por outro lado, a demissão por justa causa continua possível quando há falta grave comprovada. Por isso, cada caso precisa de análise. O prazo para a ação é de até 2 anos após a dispensa. Saiba mais sobre estabilidade no emprego e sobre gravidez no contrato de experiência.

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Você cuida do seu bebê.

Nós ajudamos a proteger os seus direitos.

A gestação é um momento delicado e importante. Nenhuma mulher deveria enfrentar insegurança profissional, medo de perder o emprego ou dúvidas sobre seus direitos durante esse período.

O escritório Adalton Cunha oferece atendimento jurídico especializado para trabalhadoras gestantes que precisam de orientação sobre estabilidade, demissão, licença-maternidade e demais direitos garantidos pela lei.

Mapa do Brasil: atendimento em todo o país

Atendimento
em todo o Brasil

Ícone de análise de documentos

Análise
personalizada do caso

Ícone de relógio: atendimento rápido

Atendimento
rápido via WhatsApp

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Equipe especializada em Direito Trabalhista

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Você pode ter direitos

garantidos mesmo que:

Foi demitida grávida

Mesmo quando a gravidez é descoberta após a demissão, podem existir direitos relacionados à estabilidade gestacional.

Estava em contrato de experiência

A estabilidade da gestante também pode alcançar contratos temporários e de experiência, dependendo do caso.

Sofreu pressão ou constrangimento no trabalho

Situações de perseguição, pressão psicológica ou tratamento inadequado durante a gravidez podem exigir orientação jurídica.

Não recebeu corretamente a licença-maternidade

A legislação trabalhista garante proteção durante o afastamento maternidade.

Foi afastada de forma irregular

Mudanças abusivas de função, corte salarial ou afastamentos indevidos precisam ser analisados.

Precisa entender seus direitos

Cada caso possui detalhes específicos e uma análise jurídica individual faz toda diferença.

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Quais são os principais

direitos da gestante no trabalho?

Gestante usando o celular para conferir seus direitos

Estabilidade no emprego
A trabalhadora gestante possui proteção contra demissão sem justa causa durante o período previsto em lei.

Licença-maternidade
A legislação garante afastamento remunerado para a mãe após o nascimento do bebê.

Dispensa para exames e consultas
Consultas médicas e exames relacionados à gestação possuem proteção legal.

Ambiente de trabalho adequado

A empresa deve respeitar condições adequadas de saúde e segurança para gestantes.

Possibilidade de reintegração ou indenização

Dependendo do caso, podem existir medidas relacionadas à reintegração ao emprego ou indenização substitutiva.

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NOSSOS DIFERENCIAIS

Por que escolher o nosso escritório?

Cada trabalhador possui uma história diferente. O atendimento é feito de forma próxima, clara e individual.

Foco em causas trabalhistas relacionadas a acidentes de trabalho e direitos do trabalhador.

Você pode enviar documentos e receber orientações sem sair de casa.

Explicamos cada etapa do atendimento de maneira simples e objetiva.

Sabemos que muitos trabalhadores precisam de respostas rápidas após um acidente ou afastamento.

Equipe de advogados da ALC Advogados
DEPOIMENTOS

O QUE FALAM DE NÓS

Temos muito orgulho em ter os nossos clientes 100% satisfeitos com os nossos serviços. As avaliações no Google já são muitas e com cinco estrelas, isso significa que resolvemos os problemas dos nossos clientes e atendemos as expectativas. 

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Denios Dk profile picture
Denios Dk
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Tive um atendimento impecável, realmente os profissionais do escritório tem muita experiência e estão dispostos a ajudar. Eu super recomendo! Obrigado.
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Elisangela Marques Ramiro lopes profile picture
Elisangela Marques Ramiro lopes
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Advogados qualificados que realmente gosta do k faz fui muito bem atendida graças a Deus pessoas competentes e que se preocupa em ajudar e tirar dúvidas com o cliente obrigada a todos k me atenderam grata
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Laudair Augusta profile picture
Laudair Augusta
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Muito bom o atendimento,tirou todas as minhas dúvidas ,recomendo,parabéns ,,muito obg.parabens gostei muito
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Vanice Santos
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Fui muito bem atendida
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Anapaula Da Silva Silva profile picture
Anapaula Da Silva Silva
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Eu amei ser atendida pelo advogado Dr Renato um ótimo profissional, se eu poder dou nota 1000 pois entrou somente com a verdade e não deixou ser intimidado pela outra parte...A e equipe Adalton L.Cunha sociedade de advogados sempre me atendeu com maior respeito e educação parabéns para todos...
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Micaella Mendes profile picture
Micaella Mendes
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atenciosos demais!!!
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Andrea AP Silva Diniz profile picture
Andrea AP Silva Diniz
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Ótimo atendimento Excelente equipe
FAQ

Perguntas frequentes sobre

direitos da gestante

Gestante pode ser demitida?

Não sem justa causa. A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 10, II, b, do ADCT da Constituição). A demissão por justa causa continua possível quando há falta grave comprovada.

Fui demitida e depois descobri a gravidez. Ainda tenho direitos?

Sim, se a gravidez começou durante o contrato, inclusive no período do aviso prévio. O desconhecimento da gravidez pela empresa, ou pela própria trabalhadora, não afasta a estabilidade (Súmula 244, I, do TST). A trabalhadora pode pedir a reintegração ou a indenização do período.

Contrato de experiência também garante estabilidade?

Sim. Pela Súmula 244, III, do TST, a gestante tem estabilidade mesmo em contrato por tempo determinado, como o de experiência. O caso das temporárias regidas pela Lei 6.019/1974 tem entendimento diferente no TST e precisa ser analisado.

Qual o prazo para buscar meus direitos?

A ação trabalhista pode ser proposta em até 2 anos após a dispensa (art. 7º, XXIX, da Constituição). Para conseguir voltar ao emprego, o ideal é agir enquanto o período de estabilidade ainda não terminou.

O atendimento é presencial?

Não necessariamente. O atendimento pode ser realizado online para todo o Brasil.

Como faço para falar com a equipe?

Basta clicar no botão do WhatsApp e enviar sua situação para análise inicial.

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Você não precisa

enfrentar isso sozinha

Muitas mulheres deixam de buscar seus direitos por medo, insegurança ou falta de informação.

Buscar orientação jurídica rapidamente pode ajudar na preservação de provas, documentos e direitos importantes relacionados ao seu caso.

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