Você sabia que trabalhadores rurais podem ter direito ao adicional de insalubridade?
Se você trabalha no campo e está exposto a condições insalubres, esse direito pode aumentar sua remuneração.
Vamos explicar de forma simples o que você precisa saber sobre isso.
O que é Insalubridade?
Insalubridade é quando o trabalho coloca sua saúde em risco, como, por exemplo, ao manusear agrotóxicos, graxa e óleo, ou trabalhar em ambientes muito barulhentos.
Para compensar esse risco, a lei brasileira garante um adicional no salário, que pode ser de 10%, 20%, ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade.
Como Funciona o Adicional de Insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Se o seu trabalho for considerado insalubre, você deverá receber um valor extra em seu salário.
Esse valor varia conforme a gravidade da insalubridade e é calculado sobre o salário mínimo.
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Quem Avalia se o Trabalho é Insalubre?
Para garantir esse direito, é necessária uma perícia técnica.
Um perito vai até o local de trabalho e avalia as condições.
Ele verifica, por exemplo, se você está exposto a produtos químicos como agrotóxicos, óleo e graxa ou se trabalha com máquinas muito barulhentas.
Se for confirmado que seu trabalho é insalubre, você tem direito ao adicional.
Principais Riscos no Trabalho Rural
Alguns dos principais riscos enfrentados pelos trabalhadores rurais incluem:
- Agrotóxicos: Exposição a produtos químicos que podem causar sérios danos à saúde.
- Produtos químicos: se tem contato com produtos como óleo, graxa, desengraxantes, causando dano à saúde
- Máquinas: Ruído excessivo de tratores e outras máquinas.
- Animais: Riscos biológicos, por exemplo ao realizar ordenha ou cuidados com gado ou outros animais
- Doenças: Exposição a zoonoses, que são doenças transmitidas por animais.
Como Garantir Seus Direitos?
Se você acha que seu trabalho é insalubre, toque no botão de WhatsApp logo abaixo.
Um advogado especializado em direitos do trabalhador rural irá ajudar você a garantir que você receba o que é seu por direito, então, toque no botão!
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Conclusão
O adicional de insalubridade é um direito importante para proteger a saúde dos trabalhadores rurais.
Se você trabalha em condições insalubres, não deixe de buscar esse direito. Ele pode fazer uma grande diferença na sua vida e na de sua família.
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Advogado Pedro Afonso