A aposentadoria é um momento importante na vida de muitas pessoas, pois marca o fim da vida profissional e o começo de uma nova fase. No entanto, às vezes, pode acontecer de a aposentadoria ter sido calculada de forma errada, sem considerar todos os empregos que você teve ao longo da vida. Felizmente, existe uma solução chamada “Revisão de aposentadoria com reconhecimento de vínculo trabalhista” que pode ajudar a corrigir essas falhas e garantir que você receba o benefício que realmente merece.
O que é uma revisão de aposentadoria?
A revisão de aposentadoria é um procedimento em que você pede ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar se o cálculo da sua aposentadoria foi feito corretamente, ou se não foram considerados todo o tempo de contribuição que você efetivamente trabalhou ou seus salários. Isso é importante porque, se houver erros ou informações faltando, o valor da sua aposentadoria pode ter sido calculado com valor menor do que deveria.
O que é a Revisão de aposentadoria com reconhecimento de vínculo trabalhista?
A revisão de aposentadoria com reconhecimento de vínculo trabalhista é um tipo específico de revisão. Ela se aplica quando você trabalhou em empregos que não foram considerados no cálculo da sua aposentadoria.
Por exemplo, se você teve um emprego sem registro em carteira ou se a empresa onde trabalhou não pagou corretamente as contribuições para o INSS, esses empregos podem não ter sido contabilizados na sua aposentadoria.
Nos casos em que a pessoa trabalhou sem carteira assinada, a partir do momento que, judicialmente, por meio de uma Ação Trabalhista, você tem reconhecido estes vínculos empregatícios, você pode realizar a averbação da sentença trabalhista, perante o INSS, que nada mais é do que apresentar ao INSS o pedido de revisão de aposentadoria juntamente com a sentença judicial que reconheceu seu vínculo de emprego.
O mais interessante é que o empregado não fica limitado ao prazo de 2 anos a partir do fim do vínculo para ingressar com essa Ação Trabalhista para reconhecimento de vínculo empregatício, mas, para fazer a revisão basta que ele seja exercido dentro dos 10 anos que o aposentado tem para revisar sua aposentadoria.
Assim, com essa revisão, você pode pedir ao INSS para reconhecer esses períodos trabalhados sem carteira assinada e incluí-los no cálculo da sua aposentadoria e isso pode aumentar o valor do seu benefício.
Quem pode ter direito a essa revisão?
Todas as pessoas que percebem que faltam informações sobre seus empregos anteriores no cálculo da aposentadoria podem solicitar essa revisão. Isso inclui:
1. Pessoas que trabalharam em empregos sem carteira assinada;
2. Trabalhadores que tiveram empregos em empresas que não pagaram as contribuições para o INSS corretamente.
3. Aposentados que percebem que falta algum período de trabalho no cálculo da aposentadoria.
Quais documentos são necessários para essa revisão?
Para solicitar a revisão de aposentadoria com reconhecimento de vínculo empregatício, você precisará dos seguintes documentos:
1. Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento;
2. Processo/sentença trabalhista: processo trabalhista acompanhado de sentença judicial que reconheceu os vínculos empregatícios não considerados pelo INSS;
3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Se tiver, para comprovar vínculos empregatícios.
4. Holerites e contratos de trabalho antigos: Se tiver, para provar períodos de trabalho não reconhecidos.
5. Documentos da empresa: Se possível, documentos da empresa onde trabalhou, como CNPJ, contratos sociais e recibos de pagamento.
6. Comprovantes de pagamento ao INSS: Para demonstrar que as contribuições foram feitas corretamente.
A revisão de aposentadoria com reconhecimento de vínculo empregatício é uma oportunidade importante para garantir que você esteja recebendo o valor correto da sua aposentadoria. Se você suspeitar que há informações faltando ou incorretas no seu cálculo de aposentadoria, não hesite em buscar o aconselhamento de um advogado.
No Escritório Adalton Lúcio Cunha Sociedade de Advogados, nosso time conta com profissionais especializados na área trabalhista e previdenciária que atuam, em todo o Brasil, conjuntamente, para que você possa correr atrás do seu direito à Revisão de aposentadoria para reconhecimento de vínculo trabalhista.
