No nosso dia a dia, estamos expostos a diversos riscos, inclusive no ambiente de trabalho. Infelizmente, acidentes podem acontecer, mas é fundamental saber que existe uma proteção importante para os trabalhadores: a garantia de emprego, que significa que o trabalhador não pode ser mandado embora. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que é essa garantia e como funciona após um acidente de trabalho.
O que é a garantia de emprego?
A garantia de emprego é um direito que protege o trabalhador em situações específicas, como quando ele sofre um acidente de trabalho. Basicamente, significa que o empregador não pode demitir o funcionário durante um determinado período, oferecendo segurança e estabilidade nesse momento delicado.
Depois que um trabalhador sofre um acidente de trabalho e recebe auxílio-doença, ele tem o direito à estabilidade provisória. Isso significa que o empregador não pode demiti-lo por um período de 12 meses após o término do auxílio-doença.
Para que esse direito seja concedido, é necessário que o afastamento seja superior a 15 dias.
A principal vantagem da garantia de emprego é a segurança de que o trabalhador tem de não poder ser demitido enquanto estiver se recuperando do acidente. Assim, durante a garantia de emprego, o contrato de trabalho não pode ser rescindido sem uma justa causa comprovada. Isso garante uma tranquilidade maior ao funcionário, permitindo que ele se concentre na sua recuperação sem se preocupar com a perda do emprego.
Além disso, durante esse período, a empresa precisa depositar o FGTS normalmente e pagar os benefícios estabelecidos em convenção ou acordo coletivo.
É importante destacar que a empresa não pode cancelar e nem suspender o plano de saúde no período em que o trabalhador estiver afastado em decorrência do acidente de trabalho.
Em caso de acidente de trabalho, é fundamental conhecer seus direitos. A garantia de emprego oferece amparo ao trabalhador, garantindo sua estabilidade e proteção durante o período de recuperação. É importante ressaltar que essa garantia não é vitalícia, mas proporciona um tempo de segurança e tranquilidade nesse momento delicado.
Se você sofreu um acidente de trabalho e está com dúvidas sobre seus direitos, é altamente recomendado buscar orientação jurídica especializada. Um advogado trabalhista poderá analisar seu caso de forma personalizada e auxiliá-lo para que seus direitos sejam garantidos.
Lembre-se sempre: a sua saúde e a sua segurança são prioridade, e a legislação está do seu lado para proteger seus interesses.